Ir a Peniche sem visitar a Fortaleza não é ir a Peniche, é apenas passar por lá. A cidade, situada na zona mais ocidental de Portugal e banhada pelo Atlântico, só se completa quando entramos na Fortaleza e sentimos o embate provocado pelo peso da sua história. Esta percorre-nos o corpo todo: há um arrepio na espinha, um aperto no coração, um tremor de pernas, um calafrio e um silêncio gritante que nos ecoa nas entranhas.

Do Silêncio

Ir ao Museu Nacional Resistência e Liberdade é fazer uma viagem no tempo. Viaja-se para lá de Abril de 1974. O ambiente é soturno e o vento sopra com força por estarmos junto ao mar. Ouvem-se as ondas ao longe que parecem longe demais se nos imaginarmos privados do uso da palavra e da liberdade de pensamento como estiveram os presos políticos que ali resistiram a anos de reclusão durante o Estado Novo.

Não conseguimos entrar de cabeça erguida, há uma vergonha alheia (talvez não tão alheia quanto seria de desejar) que nos engole. Temos, literalmente, de baixar a cabeça para não bater com ela no batente da porta, como que a fazer uma vénia às tormentas passadas por quem ali esteve encarcerado anos a fio. E que vénia merecem!

O edifício é constituído por blocos prisionais e o quase irónico “Parlatório” fica logo ali, no princípio da visita, à direita. Era onde os presos políticos recebiam as visitas dos familiares. Quando estavam autorizados a recebê-las por se terem comportado de acordo com as regras prisionais.

No Parlatório, podemos sentar-nos nos bancos reservados às visitas. Se experimentarmos pormo-nos no lugar de uma mãe, pai, irmão ou mulher de um preso e, através do vidro, dizermos, aos gritos, simplesmente que os amamos e que temos saudades, dói-nos a distância. É que durante as visitas todos eram obrigados a falar muito alto para que as conversas fossem ouvidas pelos guardas.

Não podiam ter contacto físico, mas, vá, podiam falar. Muito alto e sobre nada que atentasse contra o regime, ou o envio para o Fortim Redondo, o famoso “Segredo” – a cela de castigo paredes meias com a falésia – poderia ser o destino dos presos. Isso, ou deixar de receber comida vinda de casa, ou de receber visitas durante longos períodos de tempo, ou de sair da cela nos momentos de esticar as pernas e ver o céu sem ser aos quadradinhos.

O “Segredo” era um local temido por todos, pois ficavam em isolamento, ao frio e a pão e água. Temido por todos, mas corajosamente utilizado por António Dias Lourenço para a sua famosa fuga da prisão em Dezembro de 1954. Este preso político vila-franquense, provocou a ida para o “Segredo” a fim de preparar a sua fuga pelo mar. Durante meses, engendrou aquela que seria uma das mais destemidas fugas das cadeias políticas, já que enfrentou a nado o frio e revoltoso mar de Inverno até chegar a terra. Valendo-lhe ser bom nadador pelo privilégio de ter podido observar de perto o quase conterrâneo Joaquim Baptista Pereira, o conhecido nadador de Alhandra que atravessou o Canal da Mancha a nado e que ficou imortalizado como “Gineto” no livro “Esteiros” de Soeiro Pereira Gomes. Valendo-lhe isso e, claro, a sua coragem, determinação e capacidade de resistência. Anos mais tarde, essa experiência ajudá-lo-ia, inclusive, a contribuir activamente na organização da fuga de Álvaro Cunhal e de outros nove presos políticos desta mesma prisão de Alta Segurança.

Dizendo assim pode parecer que fugir do Forte de Peniche era tarefa fácil. Não era, já que nem comunicar livremente uns com os outros era permitido aos presos. Os guardas perseguiam-lhes as palavras, mandando-os calar constantemente e castigando-os. Se até livros, jornais e revistas tinham de passar por duas censuras para entrar na prisão – a nacional, que era a que determinava o que se podia (e como) publicar no país e a da prisão, que excluía tudo o que parecesse ameaçador da ordem e estabilidade prisionais -, podemos imaginar a dificuldade que seria fazer entrar objectos de apoio a uma fuga. Para contornar o impedimento de comunicação entre eles, e com o mundo exterior, os presos tinham de recorrer a técnicas altamente criativas para trocarem simples papéis escritos. Solas de sapatos com esconderijos, objectos com fundo duplo e outras artimanhas engenhosas foram utilizadas com o objectivo de fazer passar informação durante a reclusão. Pode até compreender-se que hoje em dia, para quem não viveu aqueles tempos, não seja fácil imaginar a dificuldade que tinham em comunicar livremente. Pode compreender-se, porque a comunicação hoje parece fácil, mas talvez por isso, seja ainda mais importante visitar a cadeia de Peniche com olhos de ver e atentos ao silêncio que se impunha aos presos políticos em particular e ao povo português em geral.

No fundo, dificilmente conseguimos escapar ao mergulho nesse silêncio. Já que ele se sente nas paredes da prisão e no ar que respiramos por ali. Leva-nos a pensar que aquelas mentes deviam viver quase a explodir de inquietação e revolta… E interrogamo-nos: Será que o som das ondas do mar que irrompe por toda a cadeia lhes seria uma bênção ou uma maldição? As ondas que geralmente associamos à ideia de liberdade, ali dar-lhes-ia a mesma sensação? Ou, pelo contrário, seria quase uma forma de tortura, quando o som lhes martelava o cérebro?

Note-se que as pessoas que viveram em clausura política durante o regime de Salazar não viveram uma prisão idêntica à que se vive hoje na maioria dos países europeus, viveram encarcerados por fora e por dentro. Para além de terem os movimentos condicionados, também lhes amordaçaram as ideias e opiniões.

A impossibilidade de comunicar era quase total. Não havia liberdade na palavra e no pensamento, já que a censura impedia o acesso à informação e à cultura. Não só dentro das prisões, porque também fora delas as conversas, os encontros de amigos, os ajuntamentos nas ruas eram activamente vigiados pela polícia política, mas especialmente dentro das cadeias, onde a repressão duplicava.

Ainda hoje, durante a visita à cadeia, se sente o poder ameaçador dessa repressão, que é quase asfixiante. As celas são frias e inóspitas. Olhar através das grades nem sempre devia aliviar a sensação de sufoco e o voo constante das gaivotas sobre toda a fortaleza podia até ser um suplício por acentuar a ideia da privação de liberdade.

Recorde-se que ser preso, muitas vezes sem motivo ou acusação formada, era recorrente. Havia quem permanecesse nestas prisões por vários anos. Muitos foram exaustivamente interrogados e torturados, até antes da uma prisão efectiva, para confessarem uma culpa que desconheciam ou denunciarem pessoas que se opunham ao regime.

O local eleito para os interrogatórios era a Cadeia do Aljube, onde hoje podemos visitar o Museu do Aljube Resistência e Liberdade. Por isso, após Peniche decidimos seguir para Lisboa para conhecer esta prisão política.

Ao Grito

Se no Forte de Peniche é o silêncio que se impõe, na cadeia do Aljube é o oposto: aqui, se fecharmos os olhos, quase ouvimos os gritos de dor e desespero de quem foi torturado.

Esta cadeia, integrada na rede de cadeias privativas da polícia política em 1934, no início dos anos 40 especializou-se no apoio aos interrogatórios da sede da PIDE. Daí também a especialização nas torturas. Das mais famosas, há a “Estátua”, que consistia em obrigar os presos a ficarem de pé por longas horas.

Os espancamentos e a privação do sono tinham também como propósito fazer os presos confessarem a sua culpa e denunciarem os companheiros e as redes políticas às quais pertenciam. Muitas pessoas do conhecimento público passaram por lá, como por exemplo, Álvaro Cunhal, antigo Secretário-geral do PCP que passou pelo Aljube antes de seguir para Peniche.

Também esta prisão tinha o seu “Parlatório” onde os presos recebiam as visitas vigiadas dos familiares, mas aí o isolamento já não era feito num “Segredo”, mas em 14 “gavetas” ou “curros” que eram celas individuais minúsculas sem quaisquer condições de luz ou salubridade nas quais os presos só tinham espaço para respirar, e mal, e onde podiam passar longos períodos depois de sujeitos a outras torturas físicas e psicológicas.

Se uma prisão era a de Alta Segurança (Peniche), a outra (Aljube) era a que apoiava a PIDE na função de “fazer falar” e justificar a prisão de mais de 30 mil pessoas que por lá passaram – fora as de que nem sequer há registo. Era comum os presos passarem pelo seguinte circuito: detenção, identificação, destino prisional, interrogatórios, isolamento, visitas, tribunais políticos, sentenças e cumprimento de pena. Se a detenção era geralmente feita ao nascer do dia e por norma sem mandado de captura, podemos imaginar como se seguiriam os restantes passos no circuito, especialmente o dos interrogatórios.

É de salientar que muitas destas pessoas nunca chegaram a ter culpa formada ou julgamento. Arriscavam-se também às “medidas de segurança e internamento”, quando a polícia considerava que estes apresentavam perigosidade para a sociedade; estas medidas eram penas de prisão de três anos, prorrogáveis, depois de cumpridas as penas a que tinham sido condenados (os que chegavam a ter julgamento). A perigosidade era ainda variável e fundamentada muitas vezes precariamente. Ou seja, era justificada sob premissas obscuras, mas como todo o sistema governativo e jurídico estava envolto num manto de repressão e censura, contestá-lo não seria tarefa fácil.

O Museu do Aljube ajuda-nos a perceber a dimensão desta repressão com uma extensa secção dedicada à censura, onde podemos ver como era controlada a comunicação social e a cultura e pensamento nacionais. Além disso, as mensagens deixadas por Salazar ecoam nas paredes do edifício. Podemos inclusivamente ouvi-lo, e vê-lo, num dos seus famosos discursos inspirado em Adolf Hitler, o vizinho nazi europeu. É também nas paredes que encontramos aquilo que não era passível de discussão: “A Glória do Trabalho e o seu Dever”; “A Pátria e a sua História”; “Deus e a sua Virtude”; “A Autoridade e o seu Prestígio”; “A Família e a sua Moral”. Expressões que nos ficam a latejar no cérebro enquanto percorremos a restante zona expositiva.

Os relatórios da Direcção dos Serviços de Censura sobre a canção “Os Vampiros” de Zeca Afonso e sobre o “Caso do desaparecimento ou morte do ex-general Humberto Delgado” interditando “relatos ou reportagens”, “fotografias ou gravuras”, “comentários e quaisquer outras referências” também se encontram expostos e mostram-nos o pormenor do que era censurável e a forma minuciosa e calculista com que o faziam.

Da viagem no tempo que fazemos às cadeias políticas do Estado Novo, valem-nos as zonas dedicadas à Revolução do 25 de Abril, que tanto Peniche quanto o Aljube exibem, atenuando a dor dos murros no estômago que levámos durante os percursos e devolvendo-nos o alento necessário para citarmos José Mário Branco no seu “FMI”, quando diz: “Valeu a pena a travessia? Valeu pois!”.

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Texto: Sofia Troni
Fotografia: Helder Bento

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