O país em chamas

Luís Capucha

Luís Capucha

Sociólogo, professor no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, desde 1987. Coordenador do Mestrado em Administração Escolar no ISCTE-IUL.
Os principais temas de pesquisa são as políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social, as políticas sociais, as políticas de educação e de formação, as culturas populares, a reabilitação de pessoas com deficiência e as metodologias de planeamento e avaliação. É autor de livros, capítulos de livros e artigos de revista e outros títulos (mais de uma centena de títulos) publicados em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil e Angola. Apresentou comunicações e Conferências em cerca de duzentos encontros científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (1998-2001), Director-Geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2006-2008) e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011). Foi membro do Comité de Emprego da União Europeia. É membro do Conselho Nacional de Educação. É um colaborador ativo de associações diversas, de caráter social, profissional e local.
Escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990.
Luís Capucha

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Prometi há dias falar sobre os incêndios depois do luto. Agora que as primeiras chuvas em muitos meses aclararam o ambiente e começam a levar as cinzas, vou cumprir. Não sou perito em segurança interna nem em prevenção e combate a incêndios, e não é fazendo-me passar por isso, como infelizmente temos visto tantos comentadores fazerem sem qualquer rubor, que me vou pronunciar. Quero apenas alinhar algumas ideias que me têm bailado no espírito e revoltado os humores.

Segundo Nietzsche (A origem da Tragédia, Guimarães Editores), a Tragédia, para os Gregos Antigos, não era um determinado acontecimento dramático e muito infeliz, mas o processo social de produção desse acontecimento. O que é Trágico não é tanto o mal em si mesmo, como por exemplo uma catástrofe ou um suicídio, mas o facto de ele só ter acontecido e gerado miséria por violação de regras e normas morais e sociais, isto é, por erro humano. Julgo que, como em tantas outras coisas da vida, a Grécia antiga nos pode ajudar a refletir sobre o problema dos fogos florestais em Portugal.

O mal pelo qual o país tem passado, no meio de tanta bonança económica, é chocante. Muitos não esperavam que a “geringonça” fosse capaz de governar com equilíbrio financeiro, crescimento económico e alguma sensibilidade social, como aconteceu. Mas tem sido desastroso o modo como tem lidado com um dos tradicionais cavalos de batalha da direita, a segurança e a proteção dos cidadãos (não foram só os incêndios, veja-se também, por exemplo, a péssima atitude face ao roubo de armamento em Tancos, que o Ministro da Defesa já não sabia se tinha havido, pouco tempo antes de parte do material roubado ter sido apreendido). Digo-o com muito desgosto, mas é a verdade dos factos. E se há aproveitamento político, é porque a incúria tem sido gritante.

Este ano já arderam 225 mil hectares de floresta. Só em Outubro ardeu uma maior área de floresta do que em 12 meses dos anos anteriores. O número de empresas consumidas, os empregos destruídos, os prejuízos económicos atingem valores chocantes. Esses sim, representando custos muito acima das nossas possibilidades. O número de mortos devido aos incêndios em 2017 já ultrapassou em muito a centena e não sabemos como irá ficar. Os máximos anteriores estavam em 16 em 2005, 21 em 2003, 16 em 1986, 14 em 1985 e 25 em 1966. Pode sempre dizer-se que morrem mais pessoas nas estradas. Mas um drama não invalida a dor causada por outro drama, sendo ambos devidos a incúria humana, como procurarei mostrar. Nada mede a tristeza que o país quase inteiro sente neste momento.

Bem sabemos que estes factos não são produto da incapacidade de um governo apenas. Os problemas têm vindo a acumular-se sem que se vislumbrem mais do que declarações de intenções reformistas cada vez que uma tragédia acontece. Mas a sua dimensão obriga muitos de nós a gritar: Basta!

Os fogos florestais são fenómenos com causas em parte naturais. Também são naturais as chuvas para lá do intenso, os terramotos, os raios e coriscos com que a natureza vai aplacando a soberba humana.

Há muito sabemos que a Península Ibérica está em processo acelerado de desertificação, prolongando passo a passo o Norte de África. Não restam dúvidas de que o aquecimento global provoca fenómenos terríveis e de consequências inusitadas, facilitando quer enxurradas de água, quer secas prolongadíssimas que facilitam a ignição e propagação dos incêndios florestais. Mas também sabemos bem que alguns destes grandes problemas são devidos à ação humana e que, entre os que não são, as consequências são maiores ou menores conforme a capacidade das sociedades para prevenir riscos e reduzir danos. Digamos que, por isso, o país esteve tão preparado para prevenir e combater os fogos florestais como está para lidar com riscos de inundações de consequências trágicas, sismos de efeitos catastróficos ou outros fenómenos “naturais” com elevado potencial destrutivo que possam ocorrer. Nós não podemos ter a pretensão de controlar a natureza e as suas forças. Mas podemos evitar os estragos e a devastação que provocam. Por isso países com condições semelhantes ao nosso sofrem incomparavelmente menos do que nós com a mesmíssima natureza. Só estamos preparados para apontar culpados (que devem ser apontados) e chorar perdas (como é inevitável). Mas isso tem de mudar. Vejamos pois alguns exemplos do que digo a partir do que sabemos sobre os fatores que puseram o país a arder.

  1. Comecemos com um falso argumento muitas vezes apontado para a propagação dos fogos florestais: a desertificação do interior. Segundo a retórica habitual, a desertificação explicaria a ausência de desmatação, logo, facilitaria a criação de nutrido material combustível para satisfação da gula das chamas. É uma falácia. Podemos, de facto, dizer que temos interior? De Lisboa a Santarém a viagem é hoje de menos de uma hora, e de Aveiro a Vilar Formoso não mais de duas. O país mudou porque tinha de mudar, no sentido da urbanização e da concentração das populações onde há empregos e onde se justifica o investimento em equipamentos coletivos. Aliás, se nos quisermos lembrar, foi nos tempos de Cavaco Silva Primeiro-Ministro que se instaurou a tese, provavelmente correta do ponto de vista estritamente económico, de que a esmagadora maioria dos nossos solos apenas têm vocação florestal. Mas não para a manutenção de uma floresta gerida pelo campesinato sem perspetivas nem futuro. Porque haveriam as pessoas de continuar a apanhar mato para acender as lareiras e fazer a cama do gado, se já não há gado para acamar e se há fogões a gás e a eletricidade? Isso significa deixar a floresta ao abandono? Não há alternativas? Creio que há, como veremos à frente.

 

  1. Porém, embora definindo o uso florestal como vocação da maior parte do território português, nem esse nem nenhum dos governos até hoje teve coragem para regular a florestação (i) no sentido de evitar a “eucaliptalização” em massa do terreno (à custa da floresta mediterrânica que era a nossa condição natural) e (ii) impondo regras básicas, como maiores distâncias entre cada árvore e maior número de estradas “corta-fogo”. Vigorou apenas o interesse das celuloses e dos proprietários na exploração o mais intensa possível de espécies de crescimento rápido e altamente combustíveis.

 

  1. Aos interesses económicos no tipo de florestação que se verificou, de legitimidade duvidosa, somam-se os interesses económicos resultantes dos incêndios, estes já de tipo criminoso. Aí falamos do preço da madeira ardida por comparação com a madeira verde, das centenas de milhões gastos na compra e aluguer de equipamentos de combate ao fogo, desde os chamados “meios aéreos” aos carros de bombeiros, que enriquecem o ramo de negócios do fogo à custa da desgraça alheia. Como diziam os romanos antigos, quando há um crime e não há provas evidentes de culpa, procure-se quem lucra com esse crime e está encontrado o culpado. O valor deste setor negro da economia tem de ser muito elevado, porque chega para calar bocas e tapar processos de investigação. De vez em quando a polícia apanha uns incendiários (este ano já vão em mais de 150 detenções por fogo posto, o triplo de 2016), mas isso parece não fazer mudar nada, pelo que não é detendo os pequenos criminosos que os grandes deixarão de encontrar outras mãos que atuem em seu nome. Não restam dúvidas: o facto de se iniciarem 500 incêndios precisamente na véspera de um dia em que se anunciava a chegada da chuva, não pode ser obra do acaso. Toda a gente sabe que a esmagadora maioria dos incêndios tem origem criminosa, mas só se apanham os executores, os peões, nunca os mandantes do crime. Por isso há décadas que se conhecem as causas dos incêndios e nada se faz para colocar um ponto final na situação. Há quem ganhe o suficiente para si e para controlar as instituições que, no Estado, deveriam ter tomado as medidas que nunca foram tomadas. Fica uma pergunta: está alguma investigação em curso acerca dos “negócios do fogo”, ou o Ministério Público e a Judiciária só têm meios para investigar o caso dos Emails do F.C. Porto e do Benfica?

 

  1. Por falar em não ter sido feito nada, lembremos aquela que será, talvez, a principal razão do número e, principalmente, do poder de devastação dos incêndios, da falta de limpeza das matas, etc. Trata-se de não se ter avançado praticamente nada em termos de planeamento e ordenamento do território. Ou melhor, avançou-se no papel, por exemplo com a existência de Planos Diretores Municipais e da constituição de reservas naturais. Mas qual a eficácia dessas medidas? Foi isso que impediu a urbanização caótica das nossas periferias urbanas e as consequentes catástrofes quando chuvadas mais intensas levam a água a procurar os antigos leitos onde foi permitida a construção? Ou que impediu o modo como se plantam os eucaliptos? Ou a violação permanente e quase sempre impune das regras, cada vez que os poderes reais manobram nas costas da Lei?

 

  1. Um exemplo mais. No caso de Mação, o Estado boicotou soluções encontradas pelas populações. Mação ardeu, se não estou em erro, há oito anos. A população encontrou uma solução de tipo cooperativo e equitativa para manter a floresta adequadamente cuidada. Uma forma de emparcelamento, ou de ordenamento do território, que funcionava. Mas que foi inviabilizada por falta de legislação e medidas de viabilização. Isto é, por inação dos sucessivos governos.

 

  1. Ainda outro exemplo: foi um erro, segundo os especialistas, ter-se dispensado os guardas florestais. Quem assume esse erro? E quem o corrige, por exemplo, através da criação de uma nova força de vigilância e limpeza de florestas ligada aos bombeiros? Os especialistas também dizem, e explicaram em relatório detalhado, que a falta de coordenação no combate aos incêndios explica uma boa parte da ineficiência desse combate. Mas eu pergunto se pode haver coordenação quando os responsáveis estão nos concelhos e, depois, em Lisboa, sem coordenação de nível regional. Alguém avaliou o impacto da decisão política de se ter acabado com a figura dos governadores civis, que exerciam essas funções ao nível distrital?

 

  1. Aliás, a limpeza de matos e outro material combustível, que como vimos e todos sabem já não podem ser feitos pelo campesinato, porque esta classe quase desapareceu por força da História, não poderia também ser realizada pelas forças armadas, pelos reclusos e por sapadores-bombeiros profissionais? Parte dos custos poderiam ser cobertos com a valorização desses matos pelo seu potencial energético. Também são biomassa e, se não servem de cama para o gado nem de acendalhas nas lareiras, poderiam servir para aumentar a nossa produção energética.

 

  1. Da minha cabeça também não sai a ideia de que uma parte do problema, como de muitos outros no país, reside simplesmente na ignorância, a mãe de tantos males. Ignorância, inconsciência e falta de civismo: o cigarro deitado aceso pela janela do carro que, em contacto com material combustível capaz de arder mais do que palha seca, não perdoa; as queimadas realizadas sem quaisquer condições, entre outras práticas do género, não são fruto disso mesmo? O bem que faria à prevenção de incêndios retomar no nosso país a educação de adultos!

 

  1. Hoje em dia são poucas as catástrofes naturais que não são precedidas de alertas. Assim, se no longo prazo a inércia e inação do Estado é culpada pelo que tem vindo a passar-se, no curto prazo existiram condições para evitar males tão grandes. Não se sabe já bem que, com as alterações climáticas, a chuva em picaretas ou a seca prolongada não têm data marcada? Então, que sentido faz um planeamento rígido que fixa as datas de maior risco de forma totalmente burocrática, levando a que, quando os meios são necessários, já não estejam disponíveis, como aconteceu nos incêndios de domingo, dia 15? Não precisávamos já de mecanismos de planeamento mais flexíveis e adaptáveis às ocorrências? Ensina-se nas primeiras aulas nas cadeiras de planeamento: os modelos rígidos não servem realidades que exigem flexibilidade.

 

  1. Atuar preventivamente, no longo prazo, implica então um plano compreensivo, que vá do ordenamento do território à revisão do sistema de combate aos fogos, da punição das ações criminosas à investigação dos seus mandantes, da revisão da estrutura e volume dos meios de combate à limpeza e ordenamento das florestas, da reflorestação com espécies autóctones à viabilização de atividades económicas devidamente reguladas, da formação dos diversos profissionais à instalação dos meios e estruturas de informação e coordenação necessárias. Envolvendo as populações (não apenas os autarcas, demasiadas vezes cúmplices dos erros de planeamento e demasiado agarrados às amarras partidárias), mas também outras organizações cívicas e associativas e as pessoas individualmente consideradas.

 

  1. Mas não basta saber planear. Depois é preciso saber atuar, a tempo, no terreno, no curto prazo. E nesse plano continuamos a falhar rotundamente, ficando depois a ouvir as promessas de que tudo vai mudar porque foi desta que aprendemos com os erros. Não aprendemos enquanto não decapitarmos as várias cabeças das serpentes. Cada uma correspondente a uma parte interessada nos incêndios. Da comunicação social, que saliva perante a desgraça alheia e as audiências que ela garante, aos partidos que na oposição – fazem todos o mesmo, basta ver o que diz agora Assunção Cristas, a “Ministra dos Eucaliptos” – não têm qualquer pejo em tirar dividendos políticos da desgraça alheia; dos que encomendaram a preços exorbitantes um SIRESP que não funciona aos que o construíram e não são capazes de o pôr a funcionar; dos madeireiros às celuloses.

 

  1. Claro que, na hierarquia do Estado, mesmo sem culpas diretas, a responsabilidade é do Ministro da Administração Interna. Se falha a coordenação, se é incapaz de tomar medidas, se perde a credibilidade e a força para impor reformas, tem de sair. Neste caso, Constança Urbano de Sousa deveria ter saído logo a seguir a Pedrógão Grande, como pediu. Não se pode continuar a aceitar a tolerância em relação ao erro. Ao não sair, a Ministra ficou como “bombo da festa”, desviando atenções em relação a verdadeiros responsáveis diretos. Sim, perante tragédias como as que vivemos, não basta dizer que é preciso mudar o sistema. Também é preciso mudar pessoas e, nesse plano, já foi muito tarde para se ter substituído o responsável pela Proteção Civil, que ficou até agora debaixo do chapéu-de-chuva da Ministra. Porém, já agora, que se coloquem nos lugares certos pessoas competentes, e não apenas os amigos de António Costa. O governo não pode ser uma espécie de “amigos de Alex”, pessoas de outros tempos, casadas umas com as outras, e todas amigas pessoais do chefe. Mas é com isso que o governo se parece cada vez mais.

 

  1. Este ponto pode ser um pouco mais controverso (ainda) do que os anteriores. Refere-se aos nossos Heróis, os Bombeiros. Na minha perspetiva, não se pode manter uma situação em que os principais agentes no combate aos fogos florestais são uns dias transportadores de doentes em ambulâncias e, quando há fogo, profissionais totalmente preparados. Não é a vontade nem a generosidade que lhes falta. Nisso são inexcedíveis. Mas provavelmente é chegada a altura de pensar em corpos mais especializados na prevenção e combate rápido a incêndios, como os bombeiros-sapadores florestais. Tenho orgulho nos nossos Bombeiros e louvo o seu heroísmo. Mas o país não precisa de heróis. Precisa de menos fogos e de fogos menos devastadores, o que implica maior eficácia na prevenção e no combate.

 

  1. Porém, sem recursos, esses profissionais nada poderão fazer. Como pode o Estado investir tão pouco, digo mesmo quase nada, na prevenção? O que se perde por não se investir a sério nesse campo? Quantas desgraças se evitariam e como estaríamos todos mais seguros?

 

  1. Esta discrepância entre o que se deixa de investir em prevenção, o que se gasta em combate – com o retorno para os “donos dos fogos” a que já aludimos – e o que se perde com as catástrofes, revela um traço há muito conhecido do nosso país: as assimetrias e contrastes do seu processo de desenvolvimento. O Estado Português modernizou-se e desenvolveu-se nas áreas sociais – educação, saúde, proteção social, etc. – e económicas. Ninguém está satisfeito com o que se alcançou, mas os progressos, medidos em termos de convergência europeia, são evidentes. Há porém setores em que apenas “inchou”, não tendo melhorado em nada. Nalguns casos até piorou. Falo nomeadamente da administração do território (veja-se o caso do bloqueio à regionalização), da justiça e da administração interna, que inclui as áreas da administração dos cidadãos e da propriedade – notariados, registos, etc. – e a prevenção de riscos. Na área da segurança dos cidadãos e da ação da polícia, é conforme os dias: às vezes parecemos a Europa, outras vezes uma ditadura sul-americana ou africana. Temos de combater os interesses que protegem as corporações que preservam, em proveito próprio e do seu poder, o estado de coisas. Então, talvez possamos combater o crime associado aos incêndios e ser mais competentes na sua prevenção e combate.

 

  1. Por fim, gostaria de lembrar o que disse de início: estamos expostos a outros riscos tradicionais, como as enxurradas e os sismos, sem que se note melhor preparação dos meios de prevenção – o que funciona, e bem, são os alertas do “boletim meteorológico” – e de redução dos riscos e dos impactos. Ao mesmo tempo que emergiu um novo risco: a erosão dos solos provocada pelo desaparecimento da vegetação que os protegia. O caso do Pinhal de Leiria, concebido há séculos para conter o avanço das areias para o interior, é um caso notável. Mas o fenómeno vai ter, se chover como todos esperamos que chova, consequências que prolongarão por muito os impactos trágicos da catástrofe.

 

  1. Não consigo, nesta série de notas, que já vai longa, omitir o papel desse novo e barulhento partido que dá pelo nome de PAN e dos seus amigos como a Associação Animal. Porque não convocam manifestações contra o extermínio de animais selvagens e do seu habitat, em vez de convocar bandos provocadores para as portas do Campo Pequeno? Por falar nisso, já pensaram qual a razão de não existirem incêndios em locais onde pastam ganadarias bravas?

Em vez dos anedóticos pedidos de desculpas que, como bem sabemos, se devem evitar, o que se exige é coerência e coragem no combate à ignorância, à incompetência e à criminalidade organizada que está por trás desta Tragédia que traz o país tão naturalmente deprimido.

Vila Franca de Xira, 20 de outubro de 2017

 

Imagem: Pixabay

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Os principais temas de pesquisa são as políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social, as políticas sociais, as políticas de educação e de formação, as culturas populares, a reabilitação de pessoas com deficiência e as metodologias de planeamento e avaliação. É autor de livros, capítulos de livros e artigos de revista e outros títulos (mais de uma centena de títulos) publicados em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil e Angola. Apresentou comunicações e Conferências em cerca de duzentos encontros científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (1998-2001), Director-Geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2006-2008) e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011). Foi membro do Comité de Emprego da União Europeia. É membro do Conselho Nacional de Educação. É um colaborador ativo de associações diversas, de caráter social, profissional e local.
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