Crise no Associativismo e papel das Autarquias

Luís Capucha

Luís Capucha

Sociólogo, professor no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, desde 1987. Coordenador do Mestrado em Administração Escolar no ISCTE-IUL.
Os principais temas de pesquisa são as políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social, as políticas sociais, as políticas de educação e de formação, as culturas populares, a reabilitação de pessoas com deficiência e as metodologias de planeamento e avaliação. É autor de livros, capítulos de livros e artigos de revista e outros títulos (mais de uma centena de títulos) publicados em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil e Angola. Apresentou comunicações e Conferências em cerca de duzentos encontros científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (1998-2001), Director-Geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2006-2008) e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011). Foi membro do Comité de Emprego da União Europeia. É membro do Conselho Nacional de Educação. É um colaborador ativo de associações diversas, de caráter social, profissional e local.
Escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990.
Luís Capucha
O associativismo é, pois, uma emanação da chamada “sociedade civil”. Porém, vê-se hoje confrontado com novos contextos para os quais nem todos os seus segmentos encontraram resposta ajustada

O associativismo é uma das formas mais antigas que as pessoas encontraram para resolver coletivamente os seus problemas comuns. Tem um âmbito largo, abrangendo, ao longo da história, áreas tão diferentes como a defesa de interesses laborais, por via das associações sindicais e patronais; a proteção contra riscos sociais (invalidez, velhice, doença, morte, desemprego, por exemplo), por via das associações mutualistas; a participação política e a defesa de direitos das mulheres, das minorias, do ambiente, da paz, entre outros, por via de associações cívicas; a cultura, o lazer e o desporto, por via de uma miríade de associações, internacionais, nacionais e locais com os mais diversos formatos e estatutos jurídicos.

Florescendo por impulso e interesse das pessoas, por vezes mal tolerado, quando não perseguido, pelos poderes económicos, culturais e políticos, o associativismo cresceu por livre iniciativa dos cidadãos e tem cumprido um importante papel na promoção do bem-estar das comunidades humanas.

O associativismo é, pois, uma emanação da chamada “sociedade civil”. Porém, vê-se hoje confrontado com novos contextos para os quais nem todos os seus segmentos encontraram resposta ajustada. Principalmente ao nível do associativismo de base local, nas áreas da cultura, do desporto e do lazer, e pese embora o peso relevante das exceções. Assembleias Gerais sem sócios, dificuldades em constituir órgãos sociais e constrangimentos financeiros ameaçadores são sinais de uma certa “crise do associativismo”. A que se deve essa crise?

Não há espaço neste pequeno texto para grandes explanações, mas podemos tentar elencar alguns fatores.

Em primeiro lugar, que não é necessariamente o mais importante, encontramos o individualismo dominante nas culturas urbanas modernas. Uma espécie de “atomização” dos indivíduos e dos seus estilos de vida, estimulada por uma certa propaganda muito conveniente ao poder político e económico, que apela à “competitividade”, ao sucesso individual e à busca da excitação e prazer pessoal como norma. O egoísmo prevalece, reduzindo os espaços de encontro a lugares sem compromisso duradoiro.

Naturalmente, o egoísmo hedonístico dos nossos dias favorece, por um lado, o consumo e, por outro lado, enfraquece a representação coletiva dos interesses das pessoas e a defesa dos seus direitos. Tanto mais quanto o mercado, na esfera do lazer, e o Estado, na esfera da cultura e dos direitos sociais, ocupam progressivamente um espaço maior na oferta de soluções acabadas para a resolução dos problemas das pessoas. A profissionalização do desporto, a oferta turística e as políticas públicas de cultura e de proteção social representam bem esta “ocupação de território” que fragiliza a oferta associativa.

Isso nem sempre é mau, na medida em que muitas vezes se ganha em eficácia no mercado, e em universalidade no acesso à cultura e ao bem-estar social, o que se perde em controlo das próprias vidas por parte das pessoas e em participação dos cidadãos na gestão da “rês pública”.

Isto explica a razão pela qual a crise do associativismo se faz notar menos em áreas em que as associações se encostam à iniciativa empresarial, dela dependendo – como no desporto profissional – ou à ação do Estado, como é o caso da ação social (veja-se o caso das IPSS) e da cultura.

A “periferização e colonização” das associações pelo poder económico e pelo poder político processa-se a todos os níveis, incluindo os de maior proximidade aos cidadãos. Por exemplo, como tem vindo a acontecer bem perto de nós, isso acontece quando as forças políticas e os poderes autárquicos destacam para as associações as suas “correias de transmissão”, dirigentes que tomam conta das associações e as esvaziam da autonomia que é a alma da sua existência, em nome da execução de um programa de atividades ao serviço não dos associados, mas das forças que servem. Umas vezes as associações definham quando o seu “capital político” – potencial de captar votos – desaparece. Mas outras vezes não. A associação que beneficia de uma relação privilegiada com a Câmara Municipal, da qual é um mero prolongamento, chega ao ponto de adotar práticas depredatórias em relação às suas congéneres, pondo em causa a sua existência e contribuindo para a “desertificação associativa”. Este tipo de fenómenos desincentiva os outros associativistas, que se vêm em situação de permanente desigualdade no trato com as entidades que deveriam apoiá-los. A falta de transparência nos apoios autárquicos é, pois, inibidora da participação associativa, e esse é um segundo fator a ter em consideração.

Um terceiro fator resulta do facto do sistema político, nomeadamente ao nível local, padecer com frequência de uma espécie de “ansiedade de estatuto” (o afã frenético de mostrar que faz coisas) que o leva a substituir-se às associações em áreas em que elas poderiam, com o apoio autárquico, desenvolver respostas de qualidade. Em vez de apoiar, as autarquias frequentemente põem-se a fazer elas próprias coisas que seriam mais bem feitas pelas associações (veja-se o exemplo da Semana da Cultura Tauromáquica ou os eventos musicais na Fábrica das Palavras em Vila Franca de Xira, para citar apenas dois exemplos), o que constitui um fator adicional de desmobilização, para além de um esbanjamento incompreensível de recursos.

Torna-se assim cada vez mais estreito, mais difícil e menos atrativo o trabalho dos “associativistas” que não aceitam ser meras correias de transmissão dos Partidos Políticos e das autarquias no mundo associativo. Aqui chegados entra em ação o círculo vicioso: esvazia-se o espaço do associativismo, muitas associações genuínas entram em crise e os causadores dessa crise justificam com a falta de espírito associativo que eles mesmos causaram a necessidade de eles próprios ocuparem o terreno que vai sendo deixado vago. As consequências futuras de tudo isto, num contexto de recuo do valor do coletivismo, ainda não se podem avaliar. Mas a fatura pode ser muito elevada.

Imagem: Pixabay

Comentários

Comentários

Luís Capucha

Sociólogo, professor no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, desde 1987. Coordenador do Mestrado em Administração Escolar no ISCTE-IUL. Os principais temas de pesquisa são as políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social, as políticas sociais, as políticas de educação e de formação, as culturas populares, a reabilitação de pessoas com deficiência e as metodologias de planeamento e avaliação. É autor de livros, capítulos de livros e artigos de revista e outros títulos (mais de uma centena de títulos) publicados em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil e Angola. Apresentou comunicações e Conferências em cerca de duzentos encontros científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (1998-2001), Director-Geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2006-2008) e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011). Foi membro do Comité de Emprego da União Europeia. É membro do Conselho Nacional de Educação. É um colaborador ativo de associações diversas, de caráter social, profissional e local. Escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990.

2 thoughts on “Crise no Associativismo e papel das Autarquias

  • 28 Fevereiro, 2017 at 17:32
    Permalink

    Amigo, assim se escreve o que se sente e vive sem rodeios
    Abraço

    Reply

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

16 − 4 =