A tragédia da rua da Barroca

Luís Capucha

Luís Capucha

Sociólogo, professor no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, desde 1987. Coordenador do Mestrado em Administração Escolar no ISCTE-IUL.
Os principais temas de pesquisa são as políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social, as políticas sociais, as políticas de educação e de formação, as culturas populares, a reabilitação de pessoas com deficiência e as metodologias de planeamento e avaliação. É autor de livros, capítulos de livros e artigos de revista e outros títulos (mais de uma centena de títulos) publicados em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil e Angola. Apresentou comunicações e Conferências em cerca de duzentos encontros científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (1998-2001), Director-Geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2006-2008) e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011). Foi membro do Comité de Emprego da União Europeia. É membro do Conselho Nacional de Educação. É um colaborador ativo de associações diversas, de caráter social, profissional e local.
Escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990.
Luís Capucha

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– Muitíssimo obrigado, Sr. Engenheiro. Nem sabe como nos ajudou. Foi um prazer negociar com V. Exa”, disse João Pereira quase num suspiro, como se ainda não estivesse seguro de que tinha consumado o negócio, quando na verdade os 200 mil Euros já estavam na sua conta e a escritura assinada, tendo uma cópia autenticada ficado em seu poder. – “E a simpatia de nos dar 6 meses para mudar, só pode vir de uma pessoa com bom coração”.

– “Oh homem, não tem nada que agradecer. Deixe estar que hei-de dar bom uso ao apartamento”. Apertaram as mãos e saíram, cada qual para o seu lado.

O problema complicado foi o processo com a compra da vivenda para onde se iriam mudar. Tiveram conhecimento, por via de um agente imobiliário, que estava à venda ali perto – num local que continuava a dar para se deslocarem mais ou menos do mesmo modo para a escola e o trabalho – por um preço “incrível”.

Um emigrante construiu numa zona clandestina, mas entretanto legalizada, uma vivenda para onde contava mudar-se com os sete filhos (quatro rapazes e três raparigas) depois de alcançada a reforma. A vivenda era, por isso, espaçosa. Nada de luxo, mas espaçosa: um salão, uma casa de arrumos, uma cozinha ampla, uma sala que podia servir de sala de estar e escritório, uma casa de banho no rés-do-chão e duas no primeiro andar, onde ficavam quatro quartos. À volta do primeiro andar uma varanda e no chão um pequeno quintal nas traseiras, com garagem e um canteiro para flores ou batatas e tomates, dependendo do gosto do proprietário.

A vivenda nunca foi verdadeiramente habitada, porque o emigrante acabou por ficar em França com parte dos filhos, vindo a Portugal, para onde se deslocaram dois deles, apenas algumas semanas no verão, para os ver e aos netos. Morreu haviam uns 20 anos, sem concretizar o sonho do regresso ao país natal (onde é que já ouvimos isto?). A vivenda, que já então acusava algum desgaste tanto devido à pouca utilização, como à qualidade duvidosa dos acabamentos, degradou-se até ficar quase em ruínas, ou pelo menos inabitável com um mínimo de conforto moderno, quando a viúva também faleceu.

Prevendo que isso pudesse acontecer, os irmãos ainda se juntaram para recuperar a vivenda, mas as coisas começaram mal logo de início, quando um político manhoso recusou o projeto de recuperação, não sem antes falar com a Presidente da Câmara:

– Eh pá, estás a ver aquela vivenda do emigrante ali na rua da Barroca? Na rua toda já só habitam 3 famílias e o Ernesto  Rodrigues está interessado na compra de toda a área porque tem mais um projeto para ali”.

Está fácil de ver que esse tal Ernesto Rodrigues era o pato bravo que mandava no concelho todo, e em mais alguns concelhos vizinhos, os quais urbanizou a torto e a direito, até vir a crise. Era generoso na forma como retribuía as “atenções” dos autarcas. E 20% de mais um empreendimento, a somar aos outros 20% sobre as dezenas de milhões em betão armado que tinham ido parar às mãos dos edis, davam-lhes um jeitão.

– “Chumba o projeto”, disse muito depressa a Presidente da Câmara.  Foi o que fez o vereador. O mais velho dos herdeiros, um tal Zeca Silva, ainda ponderou recorrer ao tribunal, mas ao pensar sobre o modo como funciona a justiça, acabou por desistir. Também nunca vendeu a vivenda, “cá por coisas”, dizia. Foi por isso que chegaram à sua posse e de seus irmãos apenas as sobras duma intenção que era boa, mas que o “progresso urbanístico” e a corrupção inviabilizaram.

Depois do passamento da mãe, o Zeca escreveu aos irmãos:

– “Meus queridos irmãos. Ainda mal refeito pelo choque da morte da mãe, tenho porém de colocar à vossa consideração o destino a dar à Casa da Rua da Barroca. Vou falar com duas ou três imobiliárias para saber quanto é que a casa vale. Se algum de nós quiser, pode pagar aos outros o valor que nos derem e fica com a vivenda. Acham bem?”

Todos concordaram, pelo que o Zeca iniciou as diligências junto de três imobiliárias para se desfazer de uma casa que já tinha causado um trauma a toda a família.

A melhor oferta foi de  um agente imobiliário agiota que ia abotoar-se com grande parte da massa. Disse que conseguia vender a casa por 80 mil Euros, mas 20 mil seriam para a empresa.

– “A casa é muito velha, estão a ver? Precisa de grandes obras. E as pessoas hoje preferem comprar apartamentos novos já todos equipados”, justificou.

Já sabia que uma parte desse dinheiro passaria para uma data de burocratas escrupulosos das Conservatórias, zelosos funcionários da câmara habituados às propinas, e técnicos especialistas em qualquer coisa que não se sabia bem o que era mas que se suspeitava ser saque, de modo que Zeca e os seus irmãos logo perceberam que não era assim que iriam ficar ricos!  Nenhum deles quiz ficar com a vivenda.

Depois duma valente zaragata, ainda conseguiram reduzir o quinhão do agiota, apenas o suficiente para um café e um pastel de nata. Mas já era qualquer coisa, melhor que nada!

– “Está bem, fico com 16 mil, mas tratam vocês da papelada toda.” E assim ficou.

Pouco tempo passou – apenas duas semanas – até que apareceu um comprador para a ruína do que poderia muito bem ter sido um belo palácio. Era, está bom de ver, o nosso João Pereira. Fez bem as contas e pensou: – “recebo 200 mil, pago 80 mil pela vivenda, e gasto nela outros 80 mil em obras de restauro e modernização. Ainda fico com 40 mil para o que der e vier. E livro-me do bairro das bruxas, da cãozoada e dos passeios a horas certas com o Zaíno”. Sorriu, sinalizou logo o negócio e encomendou de imediato o projeto das obras a um engenheiro civil conhecido da família.

Zeca e os seus irmãos também sorriram de contentamento e respiraram de alívio, mas depressa o sorriso se desvaneceu, mal começou a tratar da marcação da escritura. Aí saltaram os escribas que começaram a pedir tantos papéis, que Zeca e os seus irmãos nem sabiam o que fazer.

– “Falta aqui uma certidão de habilitação de herdeiros” disse uma funcionária de voz fanhosa e ar de desprezo. Lá foram à busca da certidão e voltaram uma semana depois.

– “Falta um atestado”! Disse outra funcionária.

– Falta a prova de morte do pai. E falta o comprovativo de vida dos filhos”!, declarou a primeira das funcionárias, passado um mês e três visitas à Conservatória.

– “Mas isso está tudo nos registos dos vossos serviços”, respondeu o Zeca um bocado já sem paciência, na terceira visita à Conservatória para marcar a escritura.

– “Pois, mas são os senhores que têm de trazer. É assim que funciona, não sou eu que dou as ordens nem faço as leis”, respondeu com o mesmo ar de enfado a funcionária. Diria depois à colega, em surdina: – “Estes marmanjos não querem pagar uns tostões ao agente da imobiliária, e depois queriam que nós lhes facilitássemos a vida! Era o que faltava. Ainda se nos dessem aquelas “prenditas” pelo Natal e pela Páscoa, mais pelo Carnaval e pelas férias, como fazem os profissionais… amor com amor se paga, e não podemos deixar que qualquer dia todos pensem que podem tratar de tudo o que devem ser os agentes da imobiliária a tratar, como deve ser tratado, com a devida consideração pela nossa boa vontade.”

Seguiram-se mais três idas (ao todo !seis idas seis!) à Conservatória por causa de certidões, registos das certidões, nomeação de respresentante legal por parte de todos os que não podiam estar na escritura e respetivos conjuges (com assinatura autenticada pelo preço certo, claro), assentos de casamento, justificações de divórcio, fotos de família, certificados de vacina dos cães, enfim, um nunca mais acabar de papelada.

E emolumentos, claro: para ir buscar o livro de registos, sobretaxa para o abrir e procurar uma página em branco, reembolso da chamada telefónica para o contínuo do edifício, mais uma compensação pelo desgaste dos sapatos, pagamento do papel e tinta utilizados para escrever a minuta, enfim, coisas indispensáveis. Tudo justificado pelo facto de a papelada já não ser, na realidade, papel a sério, mas sim memórias armazenadas numa nuvem onde estava uma base de dados do Estado. Coisas de guerra das estrelas…

Também eram necessárias procurações (autenticadas, não se desse o caso de terem sido escritas por alienígenas, e com assinaturas reconhecidas, não fosse haver falsificações), mais declarações da Câmara comprovativas de que a ruína existia mesmo (podia dar-se o caso de algum empreiteiro escrupuloso ter roubado as pedras e cortado as ervas, fazendo a ruína eclipsar-se), provas de que a dita cuja estava devidamente registada no livro das obras nunca começadas, e que estavam em dia todas a taxas, licenças e outros impostos devidos. Tudo isto pago, claro, e acompanhado dum mapa de localização à escala 1/1 com as coordenadas GPS, que também teria de ser pago.

– “A que acresciam as despesas da senhora doutora e suas ajudantes”, sublinhou em tom grave a funcionária, de modo a deixar claro que aquelas coisas não eram para ser tratadas por simples cidadãos, mas sim por peritos devidamente estabelecidos e relacionados com os serviços. Disse-o mesmo: – “Se os senhores tivessem arranjado quem soubesse tratar da papelada, tinham ganho mais e dava menos trabalho a todos”.

O Zeca percebeu logo a mensagem. Não gostou. Ficou mesmo indignado e pensou que as coisas seriam mais fáceis e baratas noutro sítio de que lhe tinham falado. Comunicou aos irmãos:

– “Queridos irmãos e irmãs! Na conservatória onde tenho estado a tratar das coisas até parece que não querem que façamos lá a escritura. Falaram-me de outro notário mais compreensivo e barato. Concordam que mude?”. Todos lhe responderam: “- Zeca, tu é que sabes.” Por isso mudou de Notário para a escritura. E verdade seja dita, ganhou-se alguma coisa. Os novos doutores dispensaram várias coisas, como os certificados de vacina dos cães e as fotos de família, mas em contrapartida exigiram um documento assinado por um perito, a comprovar que as ruínas não obedeciam a qualquer plano de racionalização energética.

– “Mas isso é um papel que qualquer um pode escrever, tão desconcertante, simples e lógica é a coisa. Pois que raio de relação pode haver entre umas ruínas e um plano energético?” indignou-se o Zeca, enquanto magicava –“onde é que eu me vim meter…esta corja é toda igual”.

Porém eles insistiam: – “que não, quem escrevesse o papel tinha mesmo de existir, não podia ser só fotocopiadora, tinha de estar certificado,” etc. e tal. E o resultado disso foi que o tal papelucho teve de ser feito e, claro está, pago! Mas pronto, ao menos estava tudo pronto e agora podia, finalmente, celebrar-se a escritura. Que ficou com data marcada.

Entretanto, tinham-se passado dois meses e gasto umas centenas de euros desde que Zeca Silva e os seus irmãos tinham concordado com a venda.

Chega-se à manhã radiosa e quente do dia da escritura. E o que é que acontece? Para surpresa de João e seus irmãos, o senhor doutor iniciou a sessão com um tiro à queima-roupa:

– “Lembrei-me nesta mesma manhã que ainda faltava um papel, uma declaração da Câmara a renunciar ao direito de opção, que presumivelmente lhe assiste. Os senhores têm na vossa posse essa declaração?”.

João e os seus irmãos bem protestaram: – “Mas só agora é que nos dizem? O Senhor doutor sabe que nós até tivemos um projeto metido na Câmara para fazer obras e nunca nos disseram nada?” (Na verdade até os trataram de mau-humor quando lá foram tratar da nova papelada, porque não se tinham esquecido da “nega” da venda ao Senhor Ernesto).

– “Desculpe, mas não é no próprio dia que se informava uma coisa dessas. Os serviços nunca nos informaram desse direito de opção, nada!”, disseram entre outros argumentos relevantes. De coisa alguma valeram os protestos. Tiveram de ir de novo à Câmara, fazer mais um requerimento e, claro, pagar. Teria de ser a excelentíssima Presidente a assinar o papel, mas antes disso o assunto teria de ir à Assembleia Municipal, enfim, uma data de complicações. A escritura foi por outra vez adiada. Mais um mês. Por fim, chega a data esperada e a coisa lá se concretizou finalmente.

– “Mas sabes a melhor?”, perguntou Zeca Silva ao irmão que o acompanhava presencialmente. – “Afinal, o tal documento da Câmara não era necessário, porque os gajos não têm o direito de opção que o senhor doutor julgava, só que os serviços não tinham sido informados disso!” Mais um mês perdido, mais um imposto pago, várias alterações dos planos dos dois irmãos que representavam a família munidos de toda a resma de declarações, e tudo por causa de trapalhadas.  Afinal, porquê?

Neste dia, Zeca e os seus irmãos, aos quais foram prestadas todas as contas das inúmeras despesas que tiveram de realizar, tiveram uma das maiores lições da vida deles: não se brinca com os serviços públicos! Eles podem brincar à vontade connosco e fazer o que bem lhes apetecer. Nós, só temos de comer e calar. Ou falar, mas soprado ao ouvido “vou dar-te de comer”, como fazem os profissionais do ofício da mediação entre o cidadão e o Estado que os devia representar e defender.

Para o João é que as coisas começavam a ficar complicadas. Na Câmara correu tudo bem com a aprovação do projeto das obras. O Engenheiro apresentou-lhe a conta incluindo as parcelas referentes ao óleo que faz com que a máquina funcione sem gripar. Bem menores do que tinham sido no passado, pois a crise da construção mostrava as ruínas na cidade, e a Sra. Presidente queria mostrar dinamismo no concelho. Mas tinham passado três meses dos seis de que dispunha. Seriam suficientes?

– “Isso vai custar-me muito mais em pessoal, sabe?”, disse-lhe o empreiteiro, um pequeno empresário de uma empresa familiar, encarregue da obra, quando questionado sobre a possibilidade de fazer em três o que estava previsto fazer em seis meses. Dos 40 mil que lhe tinham sobrado da venda e compra das casas, 20 mil foram para o reforço da empreitada. Mas felizmente o homem foi sério e competente. Três dias antes do fim do prazo estavam as mudanças a ser feitas.

Faltavam as limpezas e arrumações dos tarecos e a decoração das paredes e do chão. Isso até prometia diversão.

O pior é que nos seis meses que se passaram, as coisas evoluíram mal no emprego. – “Linda maneira de encarar as férias que se avizinhavam!” desabafou o João para a sua esposa Benvinda.

*Legenda da imagem: A vivenda da Rua da Barroca

 

Continua no próximo episódio

 


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Sociólogo, professor no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, desde 1987. Coordenador do Mestrado em Administração Escolar no ISCTE-IUL. Os principais temas de pesquisa são as políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social, as políticas sociais, as políticas de educação e de formação, as culturas populares, a reabilitação de pessoas com deficiência e as metodologias de planeamento e avaliação. É autor de livros, capítulos de livros e artigos de revista e outros títulos (mais de uma centena de títulos) publicados em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil e Angola. Apresentou comunicações e Conferências em cerca de duzentos encontros científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (1998-2001), Director-Geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2006-2008) e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (2008-2011). Foi membro do Comité de Emprego da União Europeia. É membro do Conselho Nacional de Educação. É um colaborador ativo de associações diversas, de caráter social, profissional e local. Escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990.

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